Nesta segunda-feira (13), aconteceu a última sessão ordinária do ano na Câmara de Vereadores de Salto do Lontra. Agora o Legislativo entra em recesso, voltando no início do mês de fevereiro de 2022.
Na pauta dos trabalhos da ordem do dia da 37ª sessão ordinária:
1) Leitura, apreciação e votação da Ata nº.036/2021 da 36ª Sessão Ordinária do dia 06 de dezembro de 2021.
2) Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2021 - Concede licença ao Prefeito Municipal para gozo de férias remuneradas.
3) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº. 119/2021 que visa apreciar o aspecto constitucional, legal, redação e técnica legislativa.
4) Projeto de Lei nº 119/2021 - Estende área ao perímetro urbano de Salto do Lontra e dá outras providências, e dá outras providências.
5) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº. 120/2021 que visa apreciar o aspecto constitucional, legal, redação e técnica legislativa.
6) Projeto de Lei nº 120/2021 -Abre Crédito Especial para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra-PR, no valor de R$ 469.528,26 e dá outras providências.
7) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº. 121/2021 que visa apreciar o aspecto constitucional, legal, redação e técnica legislativa.
8) Projeto de Lei nº 121/2021 - Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra-PR, no valor de R$ 170.000,00 e dá outras providências.
9) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº. 122/2021 que visa apreciar o aspecto constitucional, legal, redação e técnica legislativa.
10) Projeto de Lei nº 122/2021 - Dispõe sobre a taxa de coleta de lixo domiciliar e comercial, e dá outras providências.
11) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº. 123/2021 que visa apreciar o aspecto constitucional, legal, redação e técnica legislativa.
12) Projeto de Lei nº 123/2021 - Dispõe sobre a Utilização de Imóveis Públicos disponibilizados pelo município de Salto do Lontra, Estado do Paraná.
13) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº. 124/2021 que visa apreciar o aspecto constitucional, legal, redação e técnica legislativa.
14) Parecer da Comissão de Finanças, Fiscalização e Orçamento ao Projeto de Lei nº. 124/2021, que visa apreciar o impacto financeiro que de forma direta ou indireta represente alteração no patrimônio público.
15) Parecer da Comissão Mista ao Projeto de Lei nº. 124/2021, composta pela fusão das Comissões Permanentes, com atribuições próprias e específicas.
16) Projeto de Lei nº 124/2021 - Institui a Revisão do Plano Diretor de Salto do Lontra, revoga a Lei nº 075, de 23 de maio de 2007 e dá outras providências.
17) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº. 125/2021 que visa apreciar o aspecto constitucional, legal, redação e técnica legislativa.
18) Parecer da Comissão de Finanças, Fiscalização e Orçamento ao Projeto de Lei nº. 125/2021, que visa apreciar o impacto financeiro que de forma direta ou indireta represente alteração no patrimônio público.
19) Parecer da Comissão Mista ao Projeto de Lei nº. 125/2021, composta pela fusão das Comissões Permanentes, com atribuições próprias e específicas.
20) Projeto de Lei nº. 125/2021 - Dispõe sobre o novo Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo, revoga a Lei nº. 081 de 28 de maio de 2007, Lei nº. 019 de 30 de janeiro de 2008 Lei nº. 057 de 19 de maio de 2010, Lei nº. 064, de 14 de novembro de 2017 e dá outras providências.
21) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº. 126/2021 que visa apreciar o aspecto constitucional, legal, redação e técnica legislativa.
22) Parecer da Comissão de Finanças, Fiscalização e Orçamento ao Projeto de Lei nº. 126/2021, que visa apreciar o impacto financeiro que de forma direta ou indireta represente alteração no patrimônio público.
23) Parecer da Comissão Mista ao Projeto de Lei nº. 126/2021, composta pela fusão das Comissões Permanentes, com atribuições próprias e específicas.
24) Projeto de Lei nº. 126/2021 - Dispõe sobre o novo Parcelamento do Solo para Fins Urbanos, revoga a Lei nº. 072, de 23 de maio de 2007, Lei nº 063, de 27 de junho de 2012 e dá outras providências.
25) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº. 127/2021 que visa apreciar o aspecto constitucional, legal, redação e técnica legislativa.
26) Parecer da Comissão de Finanças, Fiscalização e Orçamento ao Projeto de Lei nº. 127/2021, que visa apreciar o impacto financeiro que de forma direta ou indireta represente alteração no patrimônio público.
27) Parecer da Comissão Mista ao Projeto de Lei nº. 127/2021, composta pela fusão das Comissões Permanentes, com atribuições próprias e específicas.
28) Projeto de Lei nº. 127/2021 - Institui novo Perímetro Urbano do Município de Salto do Lontra, revoga a Lei nº. 074, de 23 de maio de 2007 e suas respectivas alterações posteriores e dá novas providências.
29) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº. 128/2021 que visa apreciar o aspecto constitucional, legal, redação e técnica legislativa.
30) Parecer da Comissão de Finanças, Fiscalização e Orçamento ao Projeto de Lei nº. 128/2021, que visa apreciar o impacto financeiro que de forma direta ou indireta represente alteração no patrimônio público.
31) Parecer da Comissão Mista ao Projeto de Lei nº. 128/2021, composta pela fusão das Comissões Permanentes, com atribuições próprias e específicas.
32) Projeto de Lei nº 128/2021 - Dispõe sobre o novo Sistema Viário de Salto do Lontra, revoga a Lei nº. 070, de 23 de maio de 2007, Lei nº. 058, de 26 de maio de 2010, Lei nº. 090 de 12 de setembro de 2012 e Lei nº. 063, de 14 de novembro de 2017 e dá outras providências.
33) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº. 129/2021 que visa apreciar o aspecto constitucional, legal, redação e técnica legislativa.
34) Parecer da Comissão de Finanças, Fiscalização e Orçamento ao Projeto de Lei nº. 129/2021, que visa apreciar o impacto financeiro que de forma direta ou indireta represente alteração no patrimônio público.
35) Parecer da Comissão Mista ao Projeto de Lei nº. 129/2021, composta pela fusão das Comissões Permanentes, com atribuições próprias e específicas.
36) Projeto de Lei nº. 129/2021- Dispõe sobre o novo Código de Obras, revoga a Lei nº. 071, de 23 de maio de 2007 e dá outras providências.
37) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº. 130/2021 que visa apreciar o aspecto constitucional, legal, redação e técnica legislativa.
38) Parecer da Comissão de Finanças, Fiscalização e Orçamento ao Projeto de Lei nº. 130/2021, que visa apreciar o impacto financeiro que de forma direta ou indireta represente alteração no patrimônio público.
39) Parecer da Comissão Mista ao Projeto de Lei nº. 130/2021, composta pela fusão das Comissões Permanentes, com atribuições próprias e específicas.
40) Projeto de Lei nº. 130/2021 - Dispõe sobre o novo Código de Posturas, revoga a Lei nº. 073, de 23 de maio de 2007 e dá outras providências.
41) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Código Tributário nº. 001/2021 que visa apreciar o aspecto constitucional, legal, redação e técnica legislativa.
42) Parecer da Comissão de Finanças, Fiscalização e Orçamentoao Código Tributário nº. 001/2021, que visa apreciar o impacto financeiro que de forma direta ou indireta represente alteração no patrimônio público.
43) Parecer da Comissão Mista ao Código Tributário nº. 001/2021, composta pela fusão das Comissões Permanentes, com atribuições próprias e específicas.
44) Código Tributário nº. 001/2021 - Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Salto do Lontra, Estado do Paraná, sua reforma e consolidação, e dá outras providências.
46) Parecer Comissão Processante.
47) Palavra livre.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Salto do Lontra, Estado do Paraná, em 13 de dezembro de 2021.
A sessão foi conduzida pelo presidente do Legislativo, vereador João Carlos Dalberto (Carlão Verdureiro), e contou com a presença dos vereadores Paulinho Cabeleireiro, André Nava (Navinha), Jucelio Xavier Alves (Vermelho), Joel Pikler, Ibanês da Silva (Naza), Marcio Luis Manfredini, Ladair Casanova Cavilha (Sócrates) e Zé Colle.
Resumo dos trabalhos em 2021
Projetos e indicações
- Projetos do Executivo aprovados: 130
- Projetos do Legislativo aprovados: 12
- Indicações: 88
Requerimentos
- Aprovados: 10
- Rejeitados: 2
Diárias
- Diárias (total): 10
- Valor gasto (total): R$ 7.150,00
Valor em caixa
- Valor atual: R$ 989.909,57
- Projeção aproximada para devolução: R$ 870.000,00
Mesa Executiva da Câmara Municipal 2021/2022
- Presidente: Carlão Verdureiro
- Vice-Presidente: Sócrates
- Primeiro Secretário: Navinha
- Segundo Secretário: Naza
Programa Câmara em Ação
Todas as terças-feiras, vai ao ar pela Rádio Independência FM, o programa Câmara em Ação. Também é possível acompanhar o trabalho do Legislativo pelo site: www.camarasaltodolontra.pr.gov.br.
A Câmara Municipal de Vereadores de Salto do Lontra está localizada na Rua Vereador Idanir Canelo, Centro.
FONTE | IMAGEM: Assessoria/Câmara Municipal de Vereadores de Salto do Lontra