Na noite desta segunda-feira, 14 de novembro, aconteceu mais uma Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Vereadores de Salto do Lontra.
Na pauta dos trabalhos da ordem do dia da 36ª Sessão Ordinária:
1) Leitura, apreciação e votação da Ata nº. 035/2022 da 35ª Sessão Ordinária do dia 7 de novembro de 2022.
2) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar nº. 01/2022 que visa apreciar o aspecto constitucional, legal, redação e técnica legislativa.
3) Parecer da Comissão de Finanças, Fiscalização e Orçamento ao Projeto de Lei Complementar nº. 01/2022, que visa apreciar o impacto financeiro que de forma direta ou indireta represente alteração no patrimônio público.
4) Parecer da Comissão de Defesa do Meio Ambiente ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2022, que visa apreciar o impacto ecológico na estrutura e desenvolvimento da comunidade em sua relação com o meio ambiente e sua adaptação.
5) Parecer da Comissão Mista ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2022, composta pela fusão das Comissões Permanentes, com atribuições próprias e especificas.
6) Projeto de Lei Complementar nº. 01/2022 - Altera artigos do Código Tributário Municipal (Lei Complementar nº. 01/2021, de 17 de dezembro de 2021), e dá outras providências.
7) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2022 que visa apreciar o aspecto constitucional, legal, redação e técnica legislativa.
8) Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº. 001/2022 - Acrescenta o artigo 105-a na Lei Orgânica do Município de Salto do Lontra, Estado do Paraná, instituindo o orçamento impositivo.
9) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº. 087/2022 que visa apreciar o aspecto constitucional, legal, redação e técnica legislativa.
10) Parecer da Comissão de Finanças, Fiscalização e Orçamento ao Projeto de Lei nº. 087/2022, que visa apreciar o impacto financeiro que de forma direta ou indireta represente alteração no patrimônio público.
11) Projeto de Lei nº. 087/2022 - Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra-PR, no valor de R$ 1.677.800,00 e dá outras providências.
12) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 088/2022 que visa apreciar o aspecto constitucional, legal, redação e técnica legislativa.
13) Parecer da Comissão de Finanças, Fiscalização e Orçamento ao Projeto de Lei nº. 088/2022, que visa apreciar o impacto financeiro que de forma direta ou indireta represente alteração no patrimônio público.
14) Projeto de Lei nº. 088/2022 - Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fonte vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra-PR, no valor de R$ 74.145,06 e dá outras providências.
15) Projeto de Lei nº. 083/2022 - Estima as Receitas e Fixa as Despesas do Município, de Salto do Lontra, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2023, e dá outras providências.
16) Projeto de Lei nº. 089/2022 - Altera Anexos da Lei Municipal nº. 342/2022, e dá outras providências.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Salto do Lontra, Estado do Paraná, em 14 de novembro de 2022.
A sessão foi conduzida pelo presidente do Legislativo, vereador João Carlos Dalberto (Carlão Verdureiro), e contou com a presença dos vereadores Ibanês da Silva (Naza), Paulinho Cabeleireiro, Joel Piekler, Valdecir Baldessar, Jucelio Xavier Alves (Vermelho), Ladair Casanova Cavilha (Socrates), André Nava (Navinha) e Marcio Luis Manfredini.
Programa Câmara em Ação
Toda terça-feira vai ao ar pela Rádio Independência FM o programa Câmara em Ação.
As sessões ordinárias acontecem toda segunda-feira, às 19h, inclusive todos são convidados a assistir a sessão na Câmara ou então na Live por meio da página da Câmara no Facebook.
Também é possível acompanhar o trabalho do Legislativo pelo site: www.camarasaltodolontra.pr.gov.br.
A Câmara Municipal de Vereadores de Salto do Lontra está localizada na Rua Vereador Idanir Canelo, Centro.
FONTE | FOTO: Assessoria/Câmara Municipal de Vereadores de Salto do Lontra