Na noite desta terça-feira (17), aconteceu mais uma Sessão na Câmara Municipal de Vereadores de Salto do Lontra.
Na pauta dos trabalhos da ordem do dia da 1ª Sessão Extraordinária de 2023:
1) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº. 001/2023 do Legislativo que visa apreciar o aspecto constitucional, legal, redação e técnica legislativa.
2) Parecer da Comissão de Finanças, Fiscalização e Orçamento ao Projeto de Lei nº. 001/2023 do Legislativo, que visa apreciar o impacto financeiro que de forma direta ou indireta represente alteração no patrimônio público.
3) Projeto de Lei nº 001/2023 – Legislativo – Autoriza o Poder Legislativo Municipal Filiar-se e a contribuir mensalmente com a Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná-ACAMSOP.
4) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº. 001/2023 que visa apreciar o aspecto constitucional, legal, redação e técnica legislativa.
5) Parecer da Comissão de Finanças, Fiscalização e Orçamento ao Projeto de Lei nº. 001/2023, que visa apreciar o impacto financeiro que de forma direta ou indireta represente alteração no patrimônio público.
6) Projeto de Lei nº 001/2023 – Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 800.000,00 e dá outras providências.
7) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº. 002/2023 que visa apreciar o aspecto constitucional, legal, redação e técnica legislativa.
8) Parecer da Comissão de Finanças, Fiscalização e Orçamento ao Projeto de Lei nº. 002/2023, que visa apreciar o impacto financeiro que de forma direta ou indireta represente alteração no patrimônio público.
9) Projeto de Lei nº 002/2023 – Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 155.628,00 e dá outras providências.
10) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº. 003/2023 que visa apreciar o aspecto constitucional, legal, redação e técnica legislativa.
11) Parecer da Comissão de Finanças, Fiscalização e Orçamento ao Projeto de Lei nº. 003/2023, que visa apreciar o impacto financeiro que de forma direta ou indireta represente alteração no patrimônio público.
12) Projeto de Lei nº 003/2023 – Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra- PR, no valor de R$ 550.000,00 e dá outras providências.
13) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº. 004/2023 que visa apreciar o aspecto constitucional, legal, redação e técnica legislativa.
14) Parecer da Comissão de Finanças, Fiscalização e Orçamento ao Projeto de Lei nº. 004/2023, que visa apreciar o impacto financeiro que de forma direta ou indireta represente alteração no patrimônio público.
15) Projeto de Lei nº 004/2023 – Abre Crédito Suplementar para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra- PR, no valor de R$ 680.979,80 e dá outras providências.
16) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº. 005/2023 que visa apreciar o aspecto constitucional, legal, redação e técnica legislativa.
17) Parecer da Comissão de Finanças, Fiscalização e Orçamento ao Projeto de Lei nº. 005/2023, que visa apreciar o impacto financeiro que de forma direta ou indireta represente alteração no patrimônio público.
18) Projeto de Lei nº 005/2023 – Abre Crédito Suplementar para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fontes Vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra- PR, no valor de R$ 390.000,00 e dá outras providências.
A sessão foi conduzida pelo presidente do Legislativo, vereador Valdecir Baldessar, e contou com a presença dos vereadores João Carlos Dalberto (Carlão Verdureiro), Ibanês da Silva (Naza), Paulinho Cabeleireiro, Joel Piekler, Jucelio Xavier Alves (Vermelho) e André Nava (Navinha).
A Câmara está no período de recesso parlamentar e a primeira sessão ordinária acontece dia 6 de fevereiro de 2023. As sessões acontecem no Plenário da Câmara de Salto do Lontra Rua Vereador Idanir Canelo, Centro.
FONTE | FOTO: Assessoria/Câmara Municipal de Vereadores de Salto do Lontra