A arrecadação total das receitas federais fechou, no ano passado, em pouco mais de R$ 2,31 trilhões, informou nesta terça-feira (23) o Ministério da Fazenda. O valor apresenta uma queda de 0,12% em relação a 2022, descontada a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Em dezembro do ano passado, a arrecadação totalizou R$ 232,22 bilhões. O valor representa um crescimento real de 5,15% em relação a dezembro de 2022, descontado o IPCA.
Quanto a`s receitas administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado, em dezembro de 2023, foi R$ 225,1 bilho~es, representando um acre?scimo real, medido pelo IPCA, de 5,48%, enquanto no peri?odo acumulado de janeiro a dezembro de 2023, a arrecadac?a~o alcanc?ou R$ 2,204 trilhões, registrando acre?scimo real pelo IPCA de 1,02%.
Segundo o Ministério, o resultado da arrecadac?a~o foi influenciado por alterac?o~es na legislac?a~o tributa?ria e por pagamentos ati?picos, especialmente do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), tanto em 2022 quanto em 2023.
“Sem considerar os fatores na~o recorrentes, haveria um crescimento real de 3,05% na arrecadac?a~o do peri?odo acumulado e um acre?scimo real de 4,54% na arrecadac?a~o do me^s de dezembro”, explicou o ministério.
A pasta informou ainda que os principais fatores que, em conjunto, contribui?ram para o resultado de 2023 foram o desempenho dos principais indicadores macroecono^micos que influenciam a arrecadac?a~o de tributos, a exemplo da produção industrial, massa salarial, valor em dólar das importações e venda de bens e serviços.
Também contribuíram para o resultado o desempenho da arrecadação da Receita Previdenciária, que registrou crescimento real de 5%, e o crescimento real de 21,60% da arrecadação do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Capital (IRRF), especialmente nos itens títulos e fundos de renda fixa.
Os destaques apontados pela Receita Federal, no mês de dezembro, foram o IRRF-Rendimentos de Capital, que apresentou uma arrecadac?a~o de R$ 25,2 bilho~es, resultando em um crescimento real de 21,57%, decorrente dos acre?scimos nominais de 26,30% na arrecadac?a~o de aplicações de Renda Fixa de pessoas físicas e jurídicas, e de 1,44% na arrecadac?a~o de fundos de Renda Fixa.
Também foram arrecadados R$ 3,9 bilho~es decorrentes da tributac?a~o dos fundos de investimento no país e da renda auferida por pessoas físicas residentes no país em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior.
A arrecadação do PIS/Pasep e da Cofins fechou o mês de dezembro em R$ 39,6 bilho~es, representando crescimento real de 12,15%. Esse desempenho e? explicado pela combinac?a~o do acre?scimo real de 4,30% no volume de vendas e decre?scimo real de 0,30% no volume de servic?os entre novembro de 2022 e novembro de 2023.
Além de modificac?a~o da tributac?a~o incidente sobre diesel, gasolina e a?lcool; e aumento de 3% no montante das compensac?o~es tributa?rias.
Já a Receita Previdencia?ria alcanc?ou uma arrecadac?a~o de R$ 79 bilho~es, representando crescimento real de 2,92%.
“Esse resultado pode ser explicado pelo aumento real de 9,08% da massa salarial. Ale?m disso, houve crescimento de 25% nas compensac?o~es tributa?rias com de?bitos de Receita Previdencia?ria em raza~o da Lei 13.670/18”, disse o ministério.
O IRRF-Rendimentos de Residentes no Exterior apresentou uma arrecadac?a~o de R$ 10,1 bilho~es, representando crescimento real de 8,67%.
No período de janeiro a dezembro do ano passado, os destaques ficaram para a Receita Previdenciária, que totalizou uma arrecadac?a~o de R$ 620,31 bilho~es, com crescimento real de 5%. Esse desempenho e? explicado pelo crescimento real de 7,90% da massa salarial. Ale?m disso, houve crescimento de 32% nas compensac?o~es tributa?rias com de?bitos de Receita Previdencia?ria.
Em relação ao IRRF-Rendimentos de Capital houve uma arrecadação de R$ 123,6 bilho~es, resultando em um crescimento real de 21,60%.
Já o PIS/Pasep e a Cofins apresentaram, no conjunto, uma arrecadac?a~o de R$ 435,7 bilho~es, representando crescimento real de 2,4%.
Segundo a Receita Federal, esse desempenho e? explicado pela combinac?a~o dos aumentos reais de 3,54% no volume de vendas e de 3,08% no volume de servic?os entre dezembro de 2022 e novembro de 2023, em relac?a~o ao peri?odo compreendido entre dezembro de 2021 e novembro de 2022. Também contribuiu para o resultado o retorno gradativo da tributac?a~o relativa ao setor de combusti?veis (gasolina, a?lcool e diesel) e pelo aumento de 12,5% no montante das compensac?o~es tributa?rias.
FONTE: Agência Brasil | FOTO: Marcello Casal Jr./Agência Brasil