Assessoria - A Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná (Amsop) sediou sexta-feira (10) a III Oficina sobre o Plano Municipal de Educação (PME)- Elaborando-adquando o plano - Passo a Passo. O encontro sanou as principais dúvidas de mais de 140 pessoas envolvidas com a educação na região para a elaboração do Plano.
O PME precisa ser concretizado até dia 24 junho deste ano e vai definir o futuro educacional dos municípios. A iniciativa também contou com apoio da Secretaria de Estado da Educação (SEED) e da Associação dos Municípios do Paraná (AMP).
No público chefes regionais de núcleos de educação, secretários Municipais de Educação, comissão organizadora do Plano Municipal de Educação, equipe técnica, membros do Conselho Municipal de Educação e prefeitos. Todos empenhos em finalizar o plano para os próximos 10 anos. Além de palestras e oficinas os educadores puderam relembrar passo a passo os caminhos para produção e fechamento do material.
O estudo pede, por exemplo, a projeção para atender 20 metas cruciais da educação, como a erradicação do analfabetismo, o aumento de vagas em creches e pré-escolas e triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio. Ainda cobra a ampliação do investimento público para o equivalente a 10% do PIB no final do decênio, universalizar o ensino fundamental de nove anos para toda a população de seis a 14 anos, educação em tempo integral para pelo menos 25% dos alunos da educação básica, fomentar a qualidade da educação básica estimulando o aumento das médias do Ideb, entre outras. O grande desafio é como fazer isso com recursos limitados, já que atualmente os prefeitos investem mais de 25% do orçamento no setor.
Para a abertura do encontro pela manhã, coordenado pelo avaliador educacional técnico do PME e secretário-Executivo da Amsop José Kresteniuk, estiveram presentes o presidente da Amsop Altair Gasparetto, o prefeito de Ampere e presidente da Comissão de Educação da Amsop Hélio Alves, os chefes dos núcleos regionais de Educação de Francisco Beltrão Paulo Savaris, e de Pato Branco Rita de Cássia, e a representante do núcleo de Dois Vizinhos Marines Schmitz. Também compuseram a mesa de honra o consultor AMP Jacir Bombonato Machado, o assessor jurídico da Amsop Everto Barreto Ramos, o coordenador técnico do Plano na regional de Pato Branco Luiz Carlos Bachessen e a ex-chefe do NRE de Francisco Beltrão Ozélia Nesi.
FUTURO DA EDUCAÇÃO
A preocupação com o futuro regional da educação também vem sendo discutida pelos prefeitos que através da comissão interna da Amsop está tabulando os dados que envolve o setor no Sudoeste. Alves abriu os pronunciamentos pedindo que as secretarias municipais enviem as informações solicitadas para fechar os números da região e identificar possíveis ações conjuntas.
O presidente da Amsop enalteceu a participação dos educadores e salientou a atenção dos prefeitos. Acompanhamos o empenho dos prefeitos para melhorar a educação nos seus municípios, mas infelizmente esbarram na falta de recursos. Por isso é importante estar discutindo para buscarmos alternativas que possam contribuir, salientou Gasparetto.
Savaris salientou em nome dos NREs que temos que assumir o compromisso de elaborar um bom plano, pois o bom futuro da educação nos municípios e região depende dele. O fardo é pesado, mas temos pessoas com competência para produzi-lo.
O consultor da AMP e palestrante enalteceu os educadores da região. Sem sombra de duvidas a região sudoeste está despontando na elaboração do plano. Vocês estão bem organizados e entre as melhores regionais do Estado. Agora precisamos concluir os trabalhos, parabenizou Machado.
Kresteniuk, que acompanha o andamento dos planos nos municípios, relata que todas as 42 secretarias de educação já criaram as comissões coordenadoras e que agora precisam correr para fechar as demais etapas. Mesmo que alguns municípios estejam mais avançados a maioria precisa a partir de agora obter um diagnostico local da educação, elaborar com isso um documento base, realizar consulta pública, criar um projeto de lei que será discutido e aprovado na Câmara municipal e passar pela sanção do prefeito. Isso tudo até dia 24 de junho, detalhou o coordenador técnico do PME.
PME e o PRAZO
Elaborar ou adequar um Plano Municipal de Educação exige um trabalho ágil e organizado, pois o novo Plano Nacional de Educação PNE, aprovado pela Lei nº 13.005/2014, estabelece que todos os municípios deverão elaborar ou adequar seus planos até junho de 2015. O trabalho a ser feito envolve levantamento de dados e informações, estudos, análise, consultas públicas, construção de um plano coerente e capaz de definir com clareza o rumo que se pretende dar à educação dos municípios para os próximos 10 anos.