Quase todos os municípios do Sudoeste estão cumprindo o chamado piso salarial
do magistério a remuneração paga a professores da educação básica. Levantamento feito nesta semana
pela Amsop (Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná) mostra que das 42 prefeituras da
região, 97% obedecem à lei do piso e todas irão conceder algum tipo de reajuste nos salários dos
professores.
O piso do magistério é uma exigência do governo federal e neste ano terá um
aumento de 6,8%, passando de R$ 2.298,80 para R$ 2.455,58. O reajuste, que representa mais que o
dobro da inflação, preocupa prefeitos da região, como Raul Isotton, de Dois Vizinhos, onde quase 300
professores terão direito ao ajuste salarial.
Investir em salário também é investir em
educação, por isso concedemos este reajuste a professores em todos os níveis da carreira. Estes
aumentos muito acima da inflação, porém, criam algumas distorções e dificuldades, porque de algum
lugar este dinheiro precisa sair, explica Isotton. Por isso é necessário pensar novos mecanismos a
médio prazo, como o aumento de receitas, para adequar esta elevação nas despesas e equilibrar as
contas, avalia.
Salários crescem mais que o Fundeb
Um exemplo da preocupação do
prefeito de Dois Vizinhos é a constatação de que o governo federal está obrigando os municípios a
aumentar os salários dos professores sem repassar o mesmo reajuste ao Fundeb, de onde saem os
recursos para custear a educação básica.
Somente nos últimos nove anos o piso nacional
passou de R$ 950 para mais de R$ 2,4 mil um crescimento de 142%. No entanto, os recursos do Fundeb
repassados pela União às prefeituras no mesmo período cresceram 123%, uma defasagem de mais de 18
pontos percentuais.
Dificuldade para os municípios
Segundo o presidente da Amsop,
Moacir Fiamoncini, essa divergência entre o que as prefeituras recebem e o que precisam pagar está
criando uma situação que a longo prazo pode se tornar insustentável para algumas gestões.
A nossa recomendação enquanto Amsop é de que os prefeitos cumpram com o piso e não paguem
salários abaixo deste valor [R$ 2.455] a nenhum professor, mas é preciso encontrar formas de
amenizar este impacto no restante das finanças de cada município, já que muitos enfrentam uma
situação muito complicada, principalmente atingindo o limite prudencial de gastos com pessoal,
orienta Moacir.
Sobre o piso
O piso nacional é pago a todos os professores e válido
para uma jornada de 40 horas semanais. Neste ano, o aumento definido pelo governo federal e que deve
ser cumprido pelas prefeituras será de 6,81%, mais que o dobro da inflação que fechou 2017 em
2,95% pelo IPCA.
Foto: Moacir Fiamoncini, da Amsop: orientação é que prefeituras não
paguem menos de R$ 2,4 mil a professores.
Fonte: FONTE: rbj.com.br | FOTO: Divulgação