Funcionários da BRF de Francisco Beltrão não podem ser demitidos até que um
acordo seja firmado com os sindicatos de classe. A exigência partiu da Justiça do Trabalho, que
acatou o pedido realizado em uma ação civil pública do Ministério Público do Trabalho em Pato
Branco; o MPT argumenta que as demissões já iniciaram sem que houvesse uma negociação coletiva com o
sindicato de trabalhadores.
A decisão da Justiça engloba também a subsidiária SHB
Comércio e Indústria de Alimentos S.A e considera a necessidade de um acordo coletivo devido às
consequências que uma demissão em massa pode causar. O impacto na vida privada e da coletividade de
trabalhadores e seus familiares, na economia (produtores, avicultores, fornecedores, prestadores de
serviços logística e transporte, apanha de aves, cozinha industrial, etc) e na comunidade local
será maior do que se imagina, destaca trecho da liminar, proferida pela juíza Angélica Nogara
Slomp. Ao menos 600 funcionários podem ser dispensados nas próximas semanas.
Desde que a
BRF anunciou a suspensão de abates de perus na unidade beltronense, o MPT instaurou um canal de
diálogo entre as partes envolvidas para buscar amenizar os impactos da demissão em massa, mas não
houve interesse das empresas no chamado procedimento de mediação.
Segundo a presidente do
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação, Leonete dos Santos Ventura, a entidade
buscou a companhia para tratar dos pontos de um acordo para os funcionários dispensados, mas não
obteve abertura para negociação. Nós não podemos proibir que a empresa demita, mas queremos que
isso seja feito garantindo alguma assistência aos trabalhadores que perderem o emprego, diz. Entre
outros itens, o Sindicato pede que o plano de saúde seja estendido por alguns meses após encerrado o
contrato de trabalho.
Sem negociação
No início deste mês até houve uma última
tentativa de conciliação e a BRF reforçou que manteve contato com o Sindicato para expor os
critérios de demissão que serão adotados, e não para negociação, aponta o MPT. A companhia também
informou que o critério de dispensa seria a produtividade e que pagaria, como benefício adicional, o
valor de R$ 400 por funcionário, referente ao vale-alimentação.
Considerando a forma
escolhida pela empresa para realizar tais demissões em massa, sem preocupação com o impacto social
negativo e sem buscar a discussão e negociação com os sindicatos, a fim de serem estudadas
alternativas menos gravosas aos trabalhadores, sem a preocupação em se atenuar o impacto do
desaparecimento de centenas de empregos, está sendo ajuizada a presente ação civil pública, afirmou
a procuradora do Trabalho, Luísa Carvalho Rodrigues, autora da ação.
O JdeB entrou em
contato com a assessoria de comunicação da BRF, mas foi informado que a empresa não se manifestará
sobre o assunto.
Nova audiência
O Sindicato que representa os trabalhadores
foi convocado para uma audiência no MPT em Pato Branco, hoje à tarde, para tratar do acordo
coletivo. A presidente da entidade de classe estima que entre 60 e 70 trabalhadores já tiveram os
contratos interrompidos e que poucos trabalhadores devem ser remanejados para outras unidades ou
setores. A previsão da BRF para encerrar o abate de perus é dia 15 de agosto e a medida é reflexo do
fechamento do mercado europeu à carne de 12 de seus frigoríficos.
*Com informações do MPT-PR.
Avicultores terão assembleia hoje para definir acordo
JdeB - Além dos
funcionários diretos, a suspensão dos abates de peru também irá afetar toda uma cadeia que envolve
transportadores, carregadores, fornecedores e, principalmente, produtores rurais. Os avicultores
negociam um acordo coletivo com a BRF e já têm assegurado a garantia de que irão deixar a atividade
sem dívidas a companhia está disposta a quitar os financiamentos de produtores.
Todos
os termos do acordo serão votados hoje à noite pela categoria, numa assembleia geral convocada pela
Associação de Avicultores do Sudoeste (Avisud). O encontro acontece às 20h, no auditório do centro
de eventos de Francisco Beltrão e, apesar de as condições do acordo terem sido negociadas de forma
coletiva, cada produtor irá definir se adere ou não à proposta da BRF.
Segundo a Avisud, a
produção de perus envolve 400 famílias de avicultores na região.
O produtor rural Ivanir
Savegnago, um dos administradores da fazenda da família de seu Otenilo Savegnago, na Linha Gaúcha,
em Beltrão, tem sete aviários de perus. Ele fez investimentos para a melhoria dos aviários e ficou
praticamente um ano sem alojar peruzinhos.
Ivanir diz que vai deixar parados os aviários.
A família, que é pioneira de Francisco Beltrão, tem uma fazenda onde planta milho, feijão e soja. Os
Savegnago também possuem um armazém para guardar parte da safra agrícola.
Na propriedade
rural trabalham seis famílias, quatro cuidam dos perus, e duas auxiliam nas lavouras.
Diante da decisão da BRF de suspender os abates de perus, Ivanir está tendo de dispensar as quatro
famílias que cuidam dos aviários.
Foto/Legenda: Companhia pretende encerrar o abate de perus na unidade beltronense em agosto.
Fonte: FONTE: jornaldebeltrao.com.br