O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, através da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar promove nesta semana, de hoje, 09, até sexta-feira, 13, a Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa.
Aqui na Comarca de Salto do Lontra, a entidade convocada para promoção de iniciativas foi o Conselho da Comunidade que atualmente está funcionando junto ao Fórum.
O Advogado Lucas Sgarbi, atual presidente do Conselho, informou que trimestralmente as campanhas de prevenção à violência doméstica são desenvolvidas pelo Tribunal de Justiça através do Conselho. Desde 2017 estamos à frente do Conselho da Comunidade e as campanhas para combater a violência doméstica é uma das bandeiras da entidade. Aliás, neste trimestre a semana de prevenção inicia exatamente um dia após a celebração do Dia Internacional da Mulher, o que nos faz repensar e ajuda a entender a importância de trabalharmos para erradicar este tipo de violência. O Poder Judiciário tem uma atenção especial para o assunto e por isso cobra que em todas as Comarcas ao menos uma ação seja desenvolvida para conscientizarmos a população. Nas outras oportunidades o Conselho trabalhou com a remessa materiais explicativos, cartilhas, apostilas nas entidades assistenciais, promovemos encontros e palestras e fizemos algumas chamadas junto à Rádio comentou.
Segundo o Atlas da Violência 2019, (do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) Ipea, o número de feminicídio, que é o assassinato de mulheres por pertencerem ao gênero feminino, aumentou 30,7% entre 2007 e 2017, com cerca de 13 mortes por dia. Ao todo, 4.936 mulheres foram mortas em 2019, o maior número registrado desde 2007. Já no Paraná, os dados do ano de 2018 revelam que a cada 24 minutos uma mulher foi vítima de algum tipo de violência doméstica. Lucas comentou a relevância do tema:
Os dados mostram que a sociedade em geral está falhando neste combate à violência doméstica. Aliás, pela experiência prática, os dados reais são maiores porque nem todas as vítimas denunciam os crimes. Ainda temos aquele conceito arcaico de que não devemos tomar atitudes em brigas de casais. É errado e acobertar este tipo de violência é sujeitar a mulher, e a própria família, ao risco de um mal maior. As autoridades não podem agir se não existir denúncia, se não existir um pedido de providência. A violência não é só a física, mas também ocorre quando há constante ameaça, quando há constante ofensa, inferiorizarão e exposição da mulher à situação degradante pelo simples fato do gênero feminino. A sociedade precisa evoluir e, erradicar este tipo de crime é essencial disse.
Finalmente, o Conselho esclareceu que para esta semana promoveu contato com as autoridades para que tragam explicações sobre suas atribuições na Comarca, o que fazem e como podem colaborar com a prevenção da violência doméstica. Segundo Lucas, através da veiculação no rádio se pretende a conscientização. Nós buscamos o contato e de pronto, todos, o Dr. Diego Gustavo Pereira, juiz da Comarca, o Dr. LeandroSuriane da Silva, Promotor de Justiça, o Delegado Rodrigo Colombellie a Dra. Cleusa Aparecida Damásio Telles, da Comissão da Mulher na OAB se manifestaram no sentido de colaborar para conscientização esta semana, através das entrevistas. Aliás o Conselho agradece esta disposição das autoridades mencionadas e também das rádios em ceder espaço para o tema. Nos próximos dias acredito que será veiculada uma breve explanação dos mesmos para que a população em geral tome nota da importância de trabalharmos todos juntos para o enfrentamento da violência doméstica finalizou.
Material de apoio, banners, apostilas e cartilhas serão disponibilizados no Fórum, Delegacia, Polícia Militar e entidades assistenciais/religiosas.
Legenda: Na foto o Advogado Lucas Sgarbi, presidente do Conselho da Comunidade, de Salto do Lontra.