O projeto do deputado permite que os gastos com a folha de pagamento e encargos sejam compensados, até o limite de 75%, com tributos federais e parcelamentos no período de vigência da lei 13.979 de 2020. Para obter os benefícios a empresa deve manter os postos de trabalho
Vermelho disse que as ações no sentido de proteger as famílias, a manutenção dos empregos, salários e evitar a falência das empresas precisam ser rápidas e eficientes para impedir as demissões em massa e evitar a quebradeira.
De acordo com o projeto, o crédito previsto poderá ser utilizado pelas pessoas jurídicas, inclusive as optantes do SIMPLES, para a quitação parcial ou total dos tributos federais lançados ao longo do calendário de 2020, além de parcelamentos tributários da União. Refis e dívidas ajuizadas também estão comtempladas.
Todos ganham
A proposta de Vermelho é mais abrangente que a Medida Provisória editada pelo governo. Ela é simples, prática, menos burocrática e todos saem ganhando.
O trabalhador ganha porque mantém seu emprego sem redução do salário. A empresa ganha porque a economia continuará girando e ela descontará 75% da folha e dos tributos a serem pagos, inclusive Refis e dívida ativa. Até o governo sai ganhando porque não precisará desembolsar, de uma única vez, o seguro-desemprego, destaca o deputado.
Fonte: FONTE: Assessoria