Além de revogar o ponto facultativo no Executivo Estadual durante o Carnaval, o
Governo do Paraná suspendeu, em todo o território do Estado, festas ou eventos comemorativos de
Carnaval. A suspensão inclui prévias carnavalescas e similares, sejam elas promovidas por entes
públicos ou pela iniciativa privada.
O detalhamento da regra foi publicado no Decreto 6766,
assinado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior. A norma também determina o reforço da
fiscalização estadual em todos os municípios do Paraná, para garantir que eventos de Carnaval não
sejam promovidos.
Com a decisão, todos os órgãos da administração pública estadual direta e
indireta terão expediente normal nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro. O texto altera o Decreto 6.554,
publicado em 17 de dezembro, que definiu o calendário de feriados e estabeleceu os dias de recesso e
pontos facultativos de 2021.
LITORAL - A sete cidades do Litoral também decidiram
cancelar o ponto facultativo do Carnaval de 2021. A decisão foi tomada na primeira reunião do ano da
Associação dos Municípios do Litoral do Paraná (Amlipa), realizada nesta quarta-feira (03). A Amlipa
reúne os municípios de Paranaguá, Matinhos, Guaratuba, Pontal do Paraná, Morretes, Antonina e
Guaraqueçaba.
Confira a íntegra do decreto.Fonte: FONTE: Agência Estadual de Notícias do Paraná | FOTO: José Fernando Ogura/AEN