Nesta segunda-feira, 15, aconteceu mais uma sessão ordinária na Câmara de Vereadores de Salto do Lontra, conduzida pelo presidente do Legislativo, vereador Carlos Dalberto (Carlão Verdureiro). Também estiveram presentes os vereadores Ibanês da Silva (Nasa), Marcio Luis Manfredini, André Nava (Navinha), Paulinho Cabeleireiro, Jucelio Xavier Alves (Vermelho), Ladair Casanova Cavilha (Sócrates), Joel Piekler e Zé Colle.

Na pauta dos trabalhos da ordem do dia da 06ª sessão ordinária:

1) Leitura, apreciação e votação da Ata nº. 005/2021 da 05ª Sessão Ordinária do dia 01 de Março de 2021.

2) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº. 021/2021 que visa apreciar o aspecto constitucional, legal, redação e técnica legislativa.

3) Projeto de Lei nº. 021/2021 – Revoga o Art. 2º da Lei Municipal nº 007/2017, de 15 de março de 2017.

4) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº. 022/2021 que visa apreciar o aspecto constitucional, legal, redação e técnica legislativa.

5) Projeto de Lei nº. 022/2021 – Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e a Valorização dos profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.

6) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº. 023/2021 que visa apreciar o aspecto constitucional, legal, redação e técnica legislativa.

7) Projeto de Lei nº. 023/2021 – Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e alterar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 370.000,00 e dá outras providências.

8) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº. 024/2021 que visa apreciar o aspecto constitucional, legal, redação e técnica legislativa.

9) Projeto de Lei nº. 024/2021 – Abre Crédito Suplementar para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 143.205,10 e dá outras providências.

10) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº. 025/2021 que visa apreciar o aspecto constitucional, legal, redação e técnica legislativa.

11) Projeto de Lei nº. 025/2021 – Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Linha Bernardi, equipamento de propriedade deste Município, e dá outras providências.

12) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº. 026/2021 que visa apreciar o aspecto constitucional, legal, redação e técnica legislativa.

13) Projeto de Lei nº. 026/2021 – Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipais Efetivos e Comissionados, Profissionais do Magistério, Agentes Políticos e dá outras providências.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Salto do Lontra, Estado do Paraná, em 12 de Março de 2021.

Mesa Executiva da Câmara Municipal 2021/2022

- Presidente: Carlão Verdureiro
- Vice-Presidente: Sócrates
- Primeiro Secretário: Navinha
- Segundo Secretário: Nasa

Acompanhe todas as terças-feiras pela Rádio Independência o programa Câmara em Ação. As sessões ordinárias acontecem toda segunda-feira, às 19:00.

A sede do Legislativo lontrense fica localizado na Rua Vereador Idanir Canelo, Centro.

Fonte: FONTE | FOTO: Assessoria/Câmara Municipal de Vereadores de Salto do Lontra