Nesta segunda-feira (21), aconteceu mais uma sessão ordinária na Câmara de Vereadores de Salto do Lontra.
Na pauta dos trabalhos da ordem do dia da 20ª sessão ordinária:
1) Leitura, apreciação e votação da Ata nº. 019/2021 da 19ª Sessão Ordinária do dia 14 de junho de 2021.
2) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº. 006/2021 que visa apreciar o aspecto constitucional, legal, redação e técnica legislativa.
3) Projeto de Lei nº. 006/2021 - Estabelece critérios sobre a Denominação e a alteração da denominação de vias próprias do Município, logradouros e prédios próprios públicos e dá outras providências.
4) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº. 052/2021 que visa apreciar o aspecto constitucional, legal, redação e técnica legislativa.
5) Projeto de Lei nº. 052/2021 - Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no âmbito do Município de Salto do Lontra/PR e da? outras providências.
6) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº. 061/2021 que visa apreciar o aspecto constitucional, legal, redação e técnica legislativa.
7) Projeto de Lei nº. 061/2021 - Abre Crédito Especial para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra-PR, no valor de R$ 99.599,03 e dá outras providências.
8) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº. 062/2021 que visa apreciar o aspecto constitucional, legal, redação e técnica legislativa.
9) Projeto de Lei nº. 062/2021 - Regulamenta no âmbito do Município de Salto do Lontra-PR, a Lei Federal nº 13.913, de 25 de novembro de 2019, que altera a Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, para assegurar o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias e estabelece limite de faixa não edificável.
10) Requerimento nº. 005/2021 - De autoria do Vereador Joel Piekler.
11) Indicação nº. 043/2021 - De autoria do Vereador Paulo Pavão.
12) Indicação nº. 045/2021 - De autoria do Vereador Joel Piekler.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Salto do Lontra, Estado do Paraná, em 21 de junho de 2021.
O Requerimento nº. 005/2021 - De autoria do Vereador Joel Piekler, foi reprovado na sessão.
A sessão foi conduzida pelo presidente do Legislativo, vereador João Carlos Dalberto (Carlão Verdureiro), e contou com a presença dos vereadores Ibanês da Silva (Naza), Marcio Luis Manfredini, Paulinho Cabeleireiro, Jucelio Xavier Alves (Vermelho), Ladair Casanova Cavilha (Sócrates) e Joel Piekler.
FONTE | FOTO: Assessoria/Câmara Municipal de Vereadores de Salto do Lontra