Os municípios do Sudoeste do Paraná deverão enfrentar uma significativa redução nas receitas provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de julho. A previsão foi apresentada nesta terça-feira, 23 de junho, pela Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná (Amsop), que estima uma queda média de 37% nos repasses.
De acordo com o presidente da Amsop e prefeito de Dois Vizinhos, Luís Carlos Turatto, a redução deverá causar forte impacto nas finanças das administrações municipais.
“Tem município que, de R$ 10 milhões de FPM, vai receber R$ 6 milhões neste próximo mês. Em outros, de R$ 4 milhões vai cair para R$ 2,5 milhões. Então, o baque é muito grande”, afirmou Turatto.
Diante do cenário, o presidente da entidade voltou a defender medidas de contenção de gastos por parte das prefeituras.
“Por isso que estamos insistindo nesta tecla do corte urgente de despesas, de que os prefeitos sigam as recomendações da Amsop e revejam os seus cargos comissionados e serviços terceirizados. Ou, a conta não vai fechar ali na frente”, alertou Carlinhos Turatto.
O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional obrigatória realizada pela União às prefeituras de todo o país. Os recursos são formados por 22,5% da arrecadação líquida do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Segundo a Amsop, um dos fatores que contribuem para a redução dos valores repassados neste ano é a atualização da tabela do Imposto de Renda para pessoas físicas, medida que impacta diretamente a arrecadação federal e, consequentemente, os recursos destinados ao FPM.
A entidade orienta os gestores municipais a manterem cautela na execução orçamentária e a adotarem medidas de ajuste fiscal para minimizar os impactos da queda de arrecadação prevista para os próximos meses.
FONTE: Redação/Rádio Independência | FOTO: Assessoria